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Número: 392026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: .
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 32026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: .
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 116/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 113/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 74/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 49/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 15 de 04 de maio de 2015, e da Outras Providências;
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 40/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: O relatório apresenta informações referentes à execução orçamentária e financeira da saúde, ações e serviços públicos realizados, produção de serviços, indicadores, auditorias, oferta e produção da rede pública municipal de saúde
Tipo:RDQA Arquivo:
Número: 39/2026
Data: 04/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025
Tipo:RAG Arquivo:
Número: 38/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de Formação Continuada aos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 37/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre Orientações quanto à Alimentação Escolar: Permissões e Restrições para profissionais da educação das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:

Última Atualização em: 21/07/2026 14:43:15

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