A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa declara, para os devidos fins, que não houve aprovação ou concessão de projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, até a presente data de atualização desta página no ano de 2026.

Declara-se, ainda, que não existem projetos aprovados, beneficiários ou valores vinculados a incentivos culturais ou esportivos no período mencionado.

Informa-se que as ações culturais e esportivas eventualmente realizadas pelo Município ocorreram por meio de programas, projetos ou contratações próprias, não estando relacionadas à concessão de incentivos na forma prevista no item avaliado.

A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos do Município, para fins de transparência pública.