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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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Número: 38/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de Formação Continuada aos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 37/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre Orientações quanto à Alimentação Escolar: Permissões e Restrições para profissionais da educação das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre Capacitação em Primeiros Socorros aos profissionais da educação da Rede Municipal de Campina da Lagoa, em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Estabelece diretrizes para realização de palestra sobre Inteligência Emocional na jornada docente aos profissionais da educação da Rede Municipal de Campina da Lagoa-Pr.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de treinamento de Boas Práticas de Higiêne e Segurança Alimentar na Alimentação Escolar para profissionais de serviços gerais e cozinheiras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 979294/2025
Data: 30/01/2025
Fundo: FME
Súmula: TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 979294 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR.
Tipo:Termo de compromisso Arquivo:
Número: 459/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: FAZENDA
Súmula: Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no âmbito do Município de Campina da Lagoa-PR.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 458/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: FAZENDA
Súmula: Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de compras, empenho, liquidação e pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina da LagoaPR.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 457/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: FAZENDA
Súmula: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica do Município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao Município de Campina da Lagoa-PR, suas autarquias ou fundações públicas.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 456/2025
Data: 14/11/2025
Fundo: FAZENDA
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição de Restos a Pagar no âmbito do Município de Campina da Lagoa-PR.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 14:49:54

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