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Número: 392026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: .
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 32026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: .
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 127/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMPDE
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPDE.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 122/2026
Data: 22/04/2026
Fundo: CMDM
Súmula: Substitui e Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 116/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CMAS
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 116/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: FMAS
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 115/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CMDPI
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 113/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 74/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 74/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 23/07/2026 16:13:19

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