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Número: 1/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: FAZENDA
Súmula: estimativa e compensação da renúncia de receita 2026
Tipo:Renúncias Fiscais Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 03/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Declaração de inexistência de atos normativos publicados nos últimos 30 dias pelo Município de Campina da Lagoa.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 31/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Relatório do Plano Municipal de Educação 2025
Tipo:Relatórios Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 12/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campina da Lagoa, referentes ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Tipo:Aprov de Contas Legislativo Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: CMPDE
Súmula: Aprova a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campina da Lagoa – PR, para mandato remanescente até 28/05/2027.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 25/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Declaração
Tipo:Aprov de Contas Legislativo Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: CMDCA
Súmula: Dispõe sobre a substituição da Diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 392026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a implementação da Rotina Diária de Prática de Leitura e Escrita em todas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 32026/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a implementação da Rotina Diária de Prática de Leitura e Escrita em todas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Reunião Ordinária-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
Tipo:Atas Arquivo:

Última Atualização em: 04/08/2026 09:53:06

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