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2022/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 31/05/2023
Súmula: Rag 2022
Tipo de lei: Lei Municipal
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127/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 11/05/2022
Súmula: Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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113/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 03/08/2022
Súmula: Designa Servidora Municipal para exercer a atividade de Chefia na Epidemiologia da Secretaria da Saúde do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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75/2023
Fundo: Não Vinculado
Data: 00/00/0000
Súmula: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 2.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Tipo de lei: Decretos
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13/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Plurianual de 2022 a 2025
Tipo de lei: Resolução
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8/2023
Fundo: Fundeb
Data: 30/01/2023
Súmula: Art. 1º - Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para mandato de 04 (quatro) anos, os no
Tipo de lei: Decretos
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6/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 12/04/2023
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da XIª Conferência Municipal de Assistência Social de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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5/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 12/04/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação da emenda parlamentar nº 20380002, número da programação 08.244.5031.219G, do Deputado Flávio Arns, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistênc
Tipo de lei: Resolução
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4/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 02/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao uso de recurso de Cofinanciamento de Serviços do ano de 2021.
Tipo de lei: Resolução
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4/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 26/01/2023
Súmula: O Plenário do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa – Pr, em sua 1º Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais conferidas pela Lei nº 8080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Lei Municipal 086/2009:
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 07/06/2023 16:01:34

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