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Número: 1/2026
Data: 22/10/2026
Fundo: ADM
Súmula: Planejamento reuniram-se os membros da Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS, instituída pelo Decreto no 187/2026, juntamente com representantes das Secretarias Municipais, para deliberarem acerca da implementação da Agenda 2030 no âmbito do Município de Campina da Lagoa.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 22/10/2026
Fundo: ADM
Súmula: PLANO DE AÇÃO SETORIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 22/10/2026
Fundo: ADM
Súmula: PLANO DE AÇÃO SETORIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 187/2026
Data: 13/09/2026
Fundo: ADM
Súmula: Nomeia os membros da Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS do Município de Campina da Lagoa e dá outras providências.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 50/2026
Data: 04/09/2026
Fundo: FME
Súmula: Institui o Plano de Comunicação Municipal alinhado a Política Municipal de Alfabetização, Lei nº 035/2026 de Campina da Lagoa - Paraná.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 205/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a adesão do Município de Campina da Lagoa à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: FAZENDA
Súmula: estimativa e compensação da renúncia de receita 2026
Tipo:Renúncias Fiscais Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 03/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Declaração de inexistência de atos normativos publicados nos últimos 30 dias pelo Município de Campina da Lagoa.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 31/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Relatório do Plano Municipal de Educação 2025
Tipo:Relatórios Arquivo:
Número: 48/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Estabelece diretrizes para utilização pedagógica da coleção 'Investigadores do Bem' nas escolas da rede municipal de ensino de Campina da Lagoa, visando o desenvolvimento de competências socioemocionais, valores éticos e práticas de convivência cidadã.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:

Última Atualização em: 23/10/2026 17:09:01

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