76/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 01/06/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências, | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
6/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 12/04/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da XIª Conferência Municipal de Assistência Social de 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
5/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 12/04/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação da emenda parlamentar nº 20380002, número da programação 08.244.5031.219G, do Deputado Flávio Arns, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistênc | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
4/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 02/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao uso de recurso de Cofinanciamento de Serviços do ano de 2021. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
3/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 02/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a reprogramação de recurso referente a Deliberação nº 056/2021 -CEAS/PR – Incentivo COVID – Benefícios Eventuais, do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
2/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 02/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial da Deliberação nº 056/2021 -CEAS/PR – Incentivo COVID – Benefícios Eventuais, do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, do pagamento até 30/06/2022. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
1/2023 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 02/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao uso de recurso de Cofinanciamento da Gestão do SUAS e Gestão do Programa Bolsa Família do ano de 2021. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |
15/2022 | |||||
Fundo: | Fundo Municipal de Assitência Social | ||||
Data: | 19/11/2022 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Campina da Lagoa/PR. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
BAIXAR |