Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

conteúdo principal
conteúdo principal

2022/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 31/05/2023
Súmula: Rag 2022
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
113/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 03/08/2022
Súmula: Designa Servidora Municipal para exercer a atividade de Chefia na Epidemiologia da Secretaria da Saúde do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
24/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 17/02/2023
Súmula: Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Saúde - CMS de Campina da Lagoa - Pr, e da outras providencias.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
16/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/02/2023
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa, Estado do Paraná e dá outras Providencias.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
13/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Plurianual de 2022 a 2025
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
9/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/02/2023
Súmula: Normatiza e orienta ações de atendimento Educacional especializado e acompanhamento psicopedagógico voltadas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, - EJA por meio de Classe Especial, Sala de Recursos Multifuncionais,
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR
7/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 15/06/2023
Súmula: Resolução 07
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
4/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 26/01/2023
Súmula: O Plenário do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa – Pr, em sua 1º Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais conferidas pela Lei nº 8080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Lei Municipal 086/2009:
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
2/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 17/01/2023
Súmula: O Plenário do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa – Pr, em sua 9º Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2022, no uso de suas competências regimentais conferidas pela Lei nº 8080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Lei Municipal 086/200
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
1/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 19/05/2022
Súmula: Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Campina da lagoa
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR

Última Atualização em: 22/04/2024 15:34:41

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.